Lei.A indica: vinte conteúdos para saber mais sobre conflitos de mineração em MG

Reunimos conteúdos em diferentes formatos para quem quer saber mais sobre o tema, para poder entender, conhecer e agir por avanços na área ambiental

Com o foco central em aprimorar a legislação sobre segurança e licenciamento ambiental em barragens, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular 3695/2016, conhecido como Mar de Lama Nunca Mais foi aprovado e sancionado pelo Governador Romeu Zema (Novo) no dia 25 de fevereiro deste ano. A lei, até hoje, não foi regulamentada pelo governador, ou seja, sua aplicação não foi especificada para que ela possa passar a valer. A tramitação do marco regulatório demorou três anos para ser aprovada, em uma trajetória marcada pela mobilização social como fator fundamental para reabilitar as propostas do projeto. Pensando na ação popular como ponto crucial desse processo de conquistas por avanços ambientais, listamos uma série de conteúdos que podem ajudar na ampliação dessa discussão e por caminhos possíveis pela garantia da atuação das mineradores de forma responsável:  

 

Livros 

 Tragédia em Mariana – a história do maior desastre ambiental do Brasil  Autora – Cristina Serra: O livro traz a documentação feita pela jornalista durante a cobertura da tragédia na barragem de Fundão. O conteúdo conta com detalhes inéditos sobre a construção da barragem,  além de revelar omissões, sonegação de informações, licenciamentos em tempo recorde e outros fatores que culminaram no desastre. 

 

 

 

Barragens de rejeito da mineração – Análise do sistema de gestão do Estado de Minas Gerais  – Autora: Leila Cristina do NascimentoO livro busca discutir a eficiência do sistema de gestão de barragens de rejeitos em Minas Gerais. Também convida o leitor a conhecer um pouco da história da mineração e sua importância econômica, sinalizando os impactos negativos, sobretudo em relação à disposição de rejeito em barragens. A narrativa apresenta, de forma inédita, um paralelo entre a evolução legislativa sobre barragens em Minas Gerais e os grandes acidentes ocorridos em seu território.

 

 Acidentes com barragens de rejeitos da mineração e o princípio da prevenção – Autores: Trento (ITA) a Mariana (BRA) – Autores: Romeu Thomé, André de Paiva Toledo e José Cláudio Junqueira Ribeiro –Os autores desenvolveram essa obra acadêmica a partir de resultados de pesquisas e experiências profissionais na região de Bento Rodrigues. O objetivo é analisar sob o ponto de vista transdisciplinar o direito ambiental e a tecnologia mineral com utilização de barragens por aterro hidráulico para a disposição final de rejeitos da mineração. 

 

 

Antes fosse mais leve a carga – Autores: Bruno Milanez, Luiz Wanderley, Maíra Mansur, Raquel Pinto, Ricardo Gonçalvez, Rodrigo Santos e Rádzio Coelho –Além de reflexões sobre o crime Samarco/Vale/BHP Billiton em Mariana, o livro trata sobre o modelo de exploração mineral no país. Até o rompimento da barragem do Fundão no município de Mariana (MG) em novembro de 2015, o Brasil ainda não se percebia como um país minerado. As toneladas de lama tóxica que eclodiram sobre a bacia do Rio Doce expuseram a sofisticada e destrutiva indústria de extração mineral no país.

 

 

Sociedade de Risco e as Barragens de Rejeitos – Autor: Alexandre Marques Silva O livro analisa a existência das barragens de rejeito de minério de ferro e os perigos gerados pelo barramento de rejeitos, que engloba diversos fatores, como a criação de leis e atos regulamentadores que não são eficazes no Brasil. A obra também aponta as falhas na gestão plena de riscos das barragens de rejeitos. 

 

 

 

Saindo da lama – a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana – Autores: Onofre Alves Batista Junior, Luis Inácio Lucena Adams, Luiz Henrique Miguel Pavan, Renato Rodrigues Vieira –  O trabalho foi  escrito por representantes da Procuradoria-Geral do Espírito Santo, Advocacia-Geral de Minas Gerais e Advocacia-Geral da União. O livro traz ao leitor informações sobre os bastidores que levaram à concepção, construção e discussão do acordo de Mariana, que busca responsabilizar as empresas pelos impactos sociais e ambientais causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

 

 

Mineração na América do Sul: neoextrativismo e lutas territoriais – Autoras: Andréa Zhouri, Paola Bolados e Edna Castro – A obra é uma coletânea de 15 ensaios que analisam e refletem sobre os processos de mineração, presentes nos países sul-americanos desde a colonização. Os textos foram apresentados no I Seminário Internacional Mineração na América Latina: neoextrativismo e lutas territoriais, em 2015, e agora estão reunidos em um único volume, que propõe questionamentos sobre a forma como a atividade minerária vem sendo realizada, de forma violenta e avassaladora, sob o discurso do “progresso econômico”.

 

Vozes e silenciamentos em Mariana – crime ou desastre ambiental? elaborado por 35 alunos da disciplina Linguagem: Jornalismo, Ciência e Tecnologia da Unicamp, sob a orientação da jornalista e professora, Graça Caldas – A obra reúne diferentes olhares sobre as dimensões políticas, econômicas, sociais, ambientais e culturais do desastre de Mariana, contando a trajetória da tragédia, seus antecedentes e

desdobramentos.

 

Mar de Lama da Samarco na Bacia do Rio Doce – em busca de respostas – Autores: Tarcísio Márcio Magalhães, Marcus Vinícius Polignano, Eugênio Marcos Andrade e José de Castro – Nos 19 capítulos da obra são abordados temas como a estruturação do setor mineral no Brasil; o conceito de acidente de trabalho dentro de uma visão ampliada; o rompimento de barragens dentro do processo de organização da empresa; os danos ambientais sistêmicos; as rupturas e cisões na produção socioespacial; os danos e os impactos à saúde dos trabalhadores e das populações atingidas pela lama e pela tragédia; a questão da saúde mental; as consequências do desastre para o ecossistema natural; as lutas dos atingidos; e as ações e contradições do andamento do processo judiciário. 

 

Os cinco ipês-amarelos – Autores: Antônio Navarro de Andrade e Ana Faria – Destinado ao público infantil, o livro conta a história de Mariana e Bento, um casal apaixonado que teve suas vidas afetadas por um acontecimento inesperado. Para além do romance, os autores chamam a atenção para o quanto o meio ambiente deve ser respeitado e visto como a casa de todos, da qual depende a sobrevivência de homens, animais e plantas.

 

 

Vídeos

Buraco do Rato –  Produzido pela equipe de comunicação do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, o documentário tem como tema as denúncias feitas por André Almeida, ex-funcionário da Vale S.A., sobre o esquema fraudulento de espionagem de funcionários, terceirizados, jornalistas, governos e movimentos sociais. 

 

Enquanto o trem não passa –  O documentário mostra a realidade de comunidades que sofrem com as consequências da atuação de mineradoras e do governo em seus territórios.  A narrativa atravessa municípios cortados pela Ferrovia Carajás, Minerodutos, populações afetadas – não apenas pela tormenta de explosões constantes na extração do minério, mas também por toda a logística que muda o modo de viver e conviver nesse lugares.

O Amigo do Rei –  Documentário e ficção que tem como tema o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG) e suas consequências. O filme acompanha de modo ficcional o cotidiano do deputado federal Rey Naldo nos bastidores do Congresso Nacional, mostrando as relações íntimas existentes entre política e mineração. 

 

Vozes de Paracatu e Bento – O drama e os desejos das populações atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão é contado pelos que viveram e vivem as consequências do desastre. O documentário registra histórias humanas incomuns a partir dos relatos de personagens das comunidades de Bento Ribeiro e Paracatu de Baixo.

Um rio de histórias – O documentário mostra a situação do Rio Doce e toda região que ele banha depois de um ano que a barragem de Fundão se rompeu. 

 

Publicações 

Dicionário Crítico da Mineração –  Caroline Siqueira Gomide, Tadzio Peters Coelho, Charles Trocate, Bruno Milanez, Luiz Jardim de Moraes – O objetivo da elaboração do Dicionário foi a construção de uma síntese de compreensão teórica da mineração. O conteúdo teve como base a concepção produzida e defendida pelos movimentos populares, se transformando, portanto, em um instrumento de estudo e de luta social. 

Estudos de Barragens Universidade Federal de Ouro Preto – O compilado de pesquisas foi feito pela Rede UFOP de Estudos sobre Consequências dos Rompimentos de Barragens. 

Jornal A Sirene – O conteúdo é mensal e publicado desde fevereiro de 2016, produzido pelos próprios atingidos pela Barragem de Fundão. Desde então, registrou  histórias grandiosas sobre os efeitos da tragédia na vida de centenas de famílias. São destaques o resgate de patrimônios soterrados pela lama em Bento Rodrigues e o preconceito vivido por atingidos que decidem clamar por seus direitos em uma cidade dividida pelos rumos da mineração.

 

Dossiê denúncia sobre violação do direito humano à água e mineração Coletivo Margarida AlvesA publicação buscou identificar situações de violação ou ameaça ao direito humano à água no contexto de comunidades atingidas pelo projeto Minas Rio, em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas. Também analisa a relação dessa violação com o exercício de atividade mineratória na região e com a má prestação do serviço pelo poder público local. 

Ameaças da Mineração ao Direito Humanos à Água – Coletivo Margarida Alves –  O conteúdo registra impactos das atividades mineradoras no direito à água, tendo como foco o projeto Minas Rio, que atinge cerca de vinte comunidades nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim.

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