Imagens aéreas mostram impactos ambientais sofridos pela Serra da Moeda. E você pode atuar para ajudar a mudar essa realidade

Lei.A sobrevoou a região com o apoio da ONG Abrace a Serra. Área responsável pelo abastecimento de água de boa parte de BH é a que mais tem projetos de lei voltados para a criação de unidades de conservação – nenhum deles avançou nesta legislatura.

São menos de 30 quilômetros do centro de Belo Horizonte até uma das paisagens mais celebradas das montanhas de Minas Gerais. Mas a Serra da Moeda, em seus 70 quilômetros de extensão, não se destaca apenas pela beleza cênica. Nela estão também sítios arqueológicos do ciclo do ouro, espécies ameaçadas de extinção e nascentes que asseguram o abastecimento de água de boa parte da região metropolitana de Belo Horizonte.

Nesta matéria, o Lei.A traz imagens comentadas de empreendimentos de alto impacto ambiental situados na Serra da Moeda. Também mostramos todos os projetos de lei estaduais que propõem novas unidades de conservação na região e como você pode contribuir para a aprovação deles. O Lei.A sobrevoou a serra no último final de semana com o apoio da ONG Abrace a Serra e registrou as imagens que ilustram este material.

A Serra da Moeda está localizada no complexo de montanhas da Serra do Espinhaço, que recebeu o título de Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2005. Essa cadeia montanhosa atravessa de norte a sul os estados da Bahia e de Minas Gerais com altitudes que variam entre 700 metros e 2 mil metros acima do nível do mar e abriga nascentes dos rios das Velhas (a leste) e Paraopeba (a oeste), ambas afluentes do Rio São Francisco.

 

Mina da Gerdau

A Gerdau Açominas é detentora dos direitos minerários da chamada Várzea do Lopes, nas margens da BR-040, na divisa dos municípios de Itabirito e Moeda-MG. No ano passado, o Ministério Público, por meio da Comarca de Belo Vale, abriu investigação para apurar uma nova solicitação da Gerdau para ampliar a exploração de minério de ferro na área do Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda. Com mais de 450 hectares, a reserva ambiental foi criada em 2010, como contrapartida ao licenciamento concedido à empresa para o funcionamento da mina que você vê na foto acima. Segundo a Associação de Meio Ambiente (AMA) de Moeda, que é contra a expansão, a região tem 53 nascentes que alimentam o rio Candongas e que servem ao abastecimento do município de Moeda.

 

Mina da Ferrous

 

Desativada na década de 1980, a mina Serrinha teve seus direitos minerários adquiridos pela Ferrous. No lugar, a mineradora quer instalar um novo empreendimento capaz de produzir mais de 10 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Batizado de Projeto Serena, o negócio inclui uma mina com duas usinas de beneficiamento, um mineroduto e um aqueduto para recirculação de água, ambos com 16 quilômetros de tubulação subterrânea (sentido BR-040/ sede de Brumadinho). Se instalado, o empreendimento também levará à criação de uma nova barragem de rejeitos. Segundo integrantes da ONG Abrace a Serra, o empreendimento ameaça o lençol freático e a futura disponibilidade de água para o abastecimento público da população de Belo Horizonte.

 

Fábrica da Coca-Cola

 

O que primeiro chamou a atenção de ambientalistas foi a relação entre a implantação do empreendimento e a brusca redução na vazão de água para o abastecimento público das comunidades de Suzana e Água de Campinho, em Brumadinho. Representantes da ONG Abrace a Serra alegam que os poços perfurados para abastecer a fábrica extraem água do aquífero Cauê, que alimenta nascentes da Serra da Moeda. Segundo os relatos, a nascente de Campinho chegou a secar completamente em abril de 2016 e a população de 300 habitantes passou a ser abastecida por caminhões pipa enviados pela Coca-Cola. A ONG alega, ainda, que a extração de água foi autorizada sem a apresentação do devido estudo prévio de impacto ambiental.

 

Mina da Vallourec

Criada em 1955, a Vallourec Unidade Mineração explora a Mina Pau Branco desde o começo da década de 1980. A empresa extrai e beneficia três tipos de minério de ferro na mina (hematita, goethita e itabirito), com uma capacidade de processamento anual de 6 milhões de toneladas de minério de ferro bruto. Atualmente, cerca de 50% do total produzido são destinados às duas plantas da empresa no Brasil, a Vallourec Unidade Tubos e a Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil (VSB). Os 50% restantes são comercializados no mercado interno.

 

Complexo Residencial CSul

 

Outra preocupação de ambientalistas diz respeito ao Complexo Residencial CSul Lagoa dos Ingleses, a ser implantado na região do Alphaville, em Nova Lima. O complexo, que ocupará uma área de 27 milhões de metros quadrados, tem demanda de mais de 2,3 milhões de metros cúbicos de água por mês e recebeu parecer favorável da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) mesmo sem ter apresentado estudos hidrogeológicos prévios consistentes que confirmem sua viabilidade ambiental. Por ação dos ativistas junto aos conselhos do Parque Estadual do Rola Moça e da Área de Proteção Ambiental (APA) Sul, o parecer está sendo reanalisado pela Semad.

 

Projetos de lei não avançam

Entre 20 projetos de lei que propõem novas unidades de conservação estaduais em Minas, quatro referem-se diretamente à Serra da Moeda (veja lista completa abaixo). Entre eles, está o projeto de lei 1451, que cria o Monumento Natural da Serrinha. De autoria do deputado estadual Rogério Correia (PT), a proposta prevê a criação de uma área protegida equivalente a 500 campos de futebol onde estão hoje 30 nascentes que abastecem de água a cidade de Belo Horizonte. A mesma área também é reivindicada pela mineradora Ferrous, que quer instalar no local um novo empreendimento capaz de produzir mais de 10 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.

E você? Prefere uma nova unidade de conservação ou uma nova mina na Serra da Moeda? Se quiser influenciar na decisão dos deputados, você pode enviar desde já o seu recado para os deputados que compõem as Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais cobrando agilidade na tramitação. Para poder ser votada por todos os deputados, as duas comissões precisam avaliar os projetos primeiro.

Confira, abaixo, a íntegra dos projetos de lei que propõem novas unidades de

conservação estaduais na Serra da Moeda:

  • Projeto de lei 1451/2015 – Cria o Monumento Natural da Serrinha, localizado na Serra da Moeda, no Município de Brumadinho.
  • Projeto de lei 842/2015 – Dispõe sobre a utilização e a proteção ambiental das Serras da Moeda e da Calçada e dá outras providências.
  • Projeto de lei 673/2015 – Integra a Serra da Calçada ao Parque Estadual da Serra do Rola-Moça.
  • Projeto de lei 444 – Expande a área da Estação Ecológica de Fechos, criada pelo decreto 36073, de 27 de junho de 1994, e dá outras providências.

 

Crédito das fotos: Lei.A

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2 Comments

  1. Thiago Reply

    Porque não fala do balneário água limpa ? As invasões que aconteceram ali desenfreado e sem planejamento! Agora um complexo como do C Sul que tem mais a agregar, compensar com uma estrutura urbana qualificada é motivo de críticas! Brasil é assim, graças à esquerda e mídia hipocrita. Cai de pau em cima de quem faz certo e planejado, que gera emprego! Agora os vagabundo que invadem e destrói é os coitados!

    1. Cléverson Reply

      Thiago, você não é um dos diretores da MYR consultoria ambiental que elaborou o EIA-RIMA da CSUL? Relatório muito bem elaborado, por sinal. Só que omitiu, propositalmente, a análise do impacto que o bombeamento d’água por poços profundos terá sobre o aqüífero que alimenta as nascentes da Serra da Moeda, que abastecem os povoados da sua vertente oeste. Recorreram ao subterfúgio de atribuir à Samotrácia o abastecimento d’água do empreendimento. Esta, por sua vez, tal como um cachorro mordendo o próprio rabo, certificou que o loteamento é viável, caso a reserva hídrica declarada pela própria CSul exista. Entretanto, os próprios estudos hidrogeológicos entregues pela CSul nada demonstram; apenas supõem. A CSul quer impor seu projeto, que é inviável do ponto de vista hidrogeológico, sem discussão. Como vocês não conseguem defendê-lo, lançam mão do recurso pouco original de acusar seus críticos como de esquerda e hipócritas. Exatamente como a esquerda faz quando é criticada. Quanto às invasões na Água Limpa, elas demonstram a incúria das nossas autoridades municipais e estaduais que nada planejam, mal controlam e não conseguem remediar o resultado da sua omissão. É justamente disso que se aproveitam os especuladores gananciosos e irresponsáveis que contam com a ineficiência do Estado e o desconhecimento da população para aprovarem seus projetos insustentáveis, através de relatórios bonitos, mas falaciosos e incompletos.

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