Projetos de Lei

100.000 infrações ambientais paradas no Governo de MG

Volume gigantesco de autuações representa mais de R$ 2,2 bilhões que deveriam estar entrando…

Lei.A apresenta diagnóstico sobre projetos de leis ambientais em tramitação na Assembleia Legislativa

Estudo foi apresentado aos principais movimentos ambientais de Minas Gerais e está disponível…

Foto: Omar Freire/Imprensa MG

Vitória do bom senso: veto de Zema a retrocesso na legislação ambiental é mantido

Foto:…

181 projetos de leis ambientais para serem monitorados na Assembleia Legislativa de MG

Catálogo de propostas foi analisado, classificado em oito temas e disponibilizado pelo Lei.A…

Comissões da Assembleia Legislativa de MG: lobby para o bem ou para o mal

Entenda o que fazem as comissões temáticas na Assembleia e por que elas são…

Foto: Omar Freire/Imprensa MG

Como será a Secretaria de Meio Ambiente no Governo Zema?

Proposta de reforma administrativa está em tramitação na Assembleia Legislativa e será debatida em…

“Mar de Lama Nunca Mais” pode inspirar lei federal sobre barragens

Mecanismos de segurança e de proteção da lei mineira, como caução obrigatória e proibição…

Por que deputados relutam contra o Projeto de Lei ”Mar de Lama nunca Mais”?

Enquanto a população, o Ministério Público e a ONU defendem há quase…

Zema pode fazer diferente do antecessor na área ambiental

Vetos do governador a retrocessos aprovados pela Assembleia no apagar das luzes criam expectativa…

Projeto beneficia infratores e está nas mãos do governador Fernando Pimentel para se tornar lei ou ser vetado

Enquanto os 11 primeiros meses da legislatura de 2018 foi de pouca ou quase nenhuma votação…