Projetos de Lei

181 projetos de leis ambientais para serem monitorados na Assembleia Legislativa de MG

Catálogo de propostas foi analisado, classificado em oito temas e disponibilizado pelo Lei.A…

Comissões da Assembleia Legislativa de MG: lobby para o bem ou para o mal

Entenda o que fazem as comissões temáticas na Assembleia e por que elas são…

Foto: Omar Freire/Imprensa MG

Como será a Secretaria de Meio Ambiente no Governo Zema?

Proposta de reforma administrativa está em tramitação na Assembleia Legislativa e será debatida em…

“Mar de Lama Nunca Mais” pode inspirar lei federal sobre barragens

Mecanismos de segurança e de proteção da lei mineira, como caução obrigatória e proibição…

Por que deputados relutam contra o Projeto de Lei ”Mar de Lama nunca Mais”?

Enquanto a população, o Ministério Público e a ONU defendem há quase…

Zema pode fazer diferente do antecessor na área ambiental

Vetos do governador a retrocessos aprovados pela Assembleia no apagar das luzes criam expectativa…

Projeto beneficia infratores e está nas mãos do governador Fernando Pimentel para se tornar lei ou ser vetado

Enquanto os 11 primeiros meses da legislatura de 2018 foi de pouca ou quase nenhuma votação…

Zona da Mata de MG a um passo de se tornar Polo de Agroecologia e Produção Orgânica

Projeto de lei foi aprovado na Assembleia Legislativa e depende apenas de sanção do governador Fernando Pimentel…

Deputados João Magalhães e Rogério Correia se comprometem a endurecer projeto de lei sobre barragem de rejeitos

Em reunião, parlamentares garantiram que incluirão regras mais rígidas de segurança à vida dos cidadãos em…

Retrocesso ambiental: “saco de maldades” pode ser aberto em Brasília ainda em 2018

Avanço dos agrotóxicos, fim de unidades de conservação e terras indígenas podem ser votados…