Projetos de Lei

Teremos maldades e leis “Frankenstein” nesse dezembro na Assembleia Legislativa de MG?

Aprovação de retrocessos ambientais e tentativas de enfraquecer o licenciamento marcaram o período…

ESPECIAL Unidades de Conservação: conheça dez projetos de lei que criam novas áreas protegidas em Minas Gerais

Unidades de conservação são cruciais para preservação da biodiversidade, regulação do clima e…

CPI de Brumadinho pode agilizar lei de defesa das comunidades vitimadas por barragens

Relatório final da CPI irá trazer recomendação sobre urgência de marco regulatório,…

O que acontece se o governador Romeu Zema não regulamentar a Lei “Mar de Lama Nunca Mais”?

Leitores do Lei.A questionam demora do Governo do Estado de Minas Gerais…

Governo de MG é cobrado por falta de regulamentação da Lei “Mar de Lama Nunca Mais”

Jornalista Cristina Serra, autora de livro sobre a tragédia da Samarco 

Lei “Mar de Lama Nunca Mais” adormece na mesa do governador há 160 dias

Passada a comoção nacional por Brumadinho e a pressão popular que ocasionou 

Top 10: projetos de leis para acompanhar de perto na Assembleia Legislativa de MG

Lei.A selecionou proposições que podem trazer grandes avanços ambientais, caso sejam…

100.000 infrações ambientais paradas no Governo de MG

Volume gigantesco de autuações representa mais de R$ 2,2 bilhões que deveriam estar entrando…

Lei.A apresenta diagnóstico sobre projetos de leis ambientais em tramitação na Assembleia Legislativa

Estudo foi apresentado aos principais movimentos ambientais de Minas Gerais e está disponível…

Foto: Omar Freire/Imprensa MG

Vitória do bom senso: veto de Zema a retrocesso na legislação ambiental é mantido

Foto:…