Projetos de Lei

Zona da Mata de MG a um passo de se tornar Polo de Agroecologia e Produção Orgânica

Projeto de lei foi aprovado na Assembleia Legislativa e depende apenas de sanção do governador Fernando Pimentel…

Deputados João Magalhães e Rogério Correia se comprometem a endurecer projeto de lei sobre barragem de rejeitos

Em reunião, parlamentares garantiram que incluirão regras mais rígidas de segurança à vida dos cidadãos em…

Retrocesso ambiental: “saco de maldades” pode ser aberto em Brasília ainda em 2018

Avanço dos agrotóxicos, fim de unidades de conservação e terras indígenas podem ser votados…

Hora da maldade? Retrocessos ambientais em MG podem ser votadas no apagar das luzes

Propostas criticadas por ambientalistas envolvem novas regras para barragens, a volta da incineração do lixo e…

Eleições 2018: Observatório Lei.A sabatina os candidatos ao governo de MG sobre temas ambientais

Nós enviamos seis perguntas sobre temas fundamentais para a conservação do meio ambiente em Minas Gerais…

ALMG: projetos de lei que tratam sobre experimentos em animais e licenciamento ambiental em rodovias podem ser votados a qualquer momento

Confira também os projetos de lei ambientais avaliados na última semana na Assembleia Legislativa de Minas…

Créditos: Romerito Pontes

Deputados eleitos com doações de mineradoras derrubam legislação mais dura para barragens de rejeito em MG

Apoiado pelo Ministério Público, Ibama e mais de 50 entidades ambientalistas, novo texto para o projeto…

URGENTE: Nova regra para barragens em MG vai a voto nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa

Em virada de última hora, relator do projeto de lei 3676 promete regras mais duras para…

Deputados mantêm veto de Pimentel a PL sobre agrotóxicos. Maus tratos contra animais e intervenções ambientais em rodovias estão para ser votados

Por 46 votos a 1, parlamentares mineiros mantiveram veto parcial do governador ao projeto de lei…

Projeto de Lei que afrouxa o licenciamento ambiental no país segue tramitando no Congresso

Entenda o que é o Licenciamento Ambiental, como ele funciona hoje e as principais mudanças propostas…