Projetos de Lei

Zema pode fazer diferente do antecessor na área ambiental

Vetos do governador a retrocessos aprovados pela Assembleia no apagar das luzes criam expectativa…

Projeto beneficia infratores e está nas mãos do governador Fernando Pimentel para se tornar lei ou ser vetado

Enquanto os 11 primeiros meses da legislatura de 2018 foi de pouca ou quase nenhuma votação…

Zona da Mata de MG a um passo de se tornar Polo de Agroecologia e Produção Orgânica

Projeto de lei foi aprovado na Assembleia Legislativa e depende apenas de sanção do governador Fernando Pimentel…

Deputados João Magalhães e Rogério Correia se comprometem a endurecer projeto de lei sobre barragem de rejeitos

Em reunião, parlamentares garantiram que incluirão regras mais rígidas de segurança à vida dos cidadãos em…

Retrocesso ambiental: “saco de maldades” pode ser aberto em Brasília ainda em 2018

Avanço dos agrotóxicos, fim de unidades de conservação e terras indígenas podem ser votados…

Hora da maldade? Retrocessos ambientais em MG podem ser votadas no apagar das luzes

Propostas criticadas por ambientalistas envolvem novas regras para barragens, a volta da incineração do lixo e…

Eleições 2018: Observatório Lei.A sabatina os candidatos ao governo de MG sobre temas ambientais

Nós enviamos seis perguntas sobre temas fundamentais para a conservação do meio ambiente em Minas Gerais…

ALMG: projetos de lei que tratam sobre experimentos em animais e licenciamento ambiental em rodovias podem ser votados a qualquer momento

Confira também os projetos de lei ambientais avaliados na última semana na Assembleia Legislativa de Minas…

Créditos: Romerito Pontes

Deputados eleitos com doações de mineradoras derrubam legislação mais dura para barragens de rejeito em MG

Apoiado pelo Ministério Público, Ibama e mais de 50 entidades ambientalistas, novo texto para o projeto…

URGENTE: Nova regra para barragens em MG vai a voto nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa

Em virada de última hora, relator do projeto de lei 3676 promete regras mais duras para…