LEI.A

Créditos: Romerito Pontes

#NãoEsqueçaMariana: Ministério Público, Ibama e ambientalistas propõem mudanças no projeto lei que cria regras para novas barragens de rejeito em Minas Gerais

Saiba quais são as principais recomendações para o texto do projeto de lei 3676 e por…

Minas Gerais desperdiça 40% de sua água, mais que a média brasileira

Projeto de lei cria “Selo Azul” para municípios mineiros que menos desperdiçarem suas águas…

Avanço de mineradoras na Serra do Curral e na Serra do Rola Moça será alvo de audiência pública na ALMG

Ainda sem data, audiência tratará de impactos ambientais já identificados no Parque Estadual da Baleia e…

Movimentos preparam mobilização contra projeto de lei que facilita corte de pequizeiros e ipês amarelos em Minas Gerais

De autoria do governador Fernando Pimentel (PT), Projeto de Lei 5.188 quer ampliar o rol de empreendedores…

Encontro promovido pelo Lei.A entre atingidos por barragem em Mariana e moradores de Congonhas ganha vídeo do Jornal A Sirene

Produção destaca capacidade dos ativistas em cobrar direitos, criar redes e se comunicar diretamente…

Deputados mantêm veto de Pimentel a PL sobre agrotóxicos. Maus tratos contra animais e intervenções ambientais em rodovias estão para ser votados

Por 46 votos a 1, parlamentares mineiros mantiveram veto parcial do governador ao projeto de lei…

Proibição de vaquejada levanta debate sobre maus-tratos contra animais. Conheça projetos de lei que tratam sobre o tema em Minas Gerais.

Observatório Lei.A identificou mais de 40 projetos de lei que propõem mudanças nos direitos dos animais…

Lei.A chega a 300 mil visualizações. Confira balanço completo

Criado a partir de uma parceria com o Ministério Público de Minas Gerais, observatório monitora atualmente…

Projeto de lei que reduz restrições ao corte de ipês amarelos e pequizeiros é apresentado na ALMG

De autoria do governador Fernando Pimentel (PT), Projeto de Lei 5.188 quer ampliar o rol de…

Projeto de Lei que afrouxa o licenciamento ambiental no país segue tramitando no Congresso

Entenda o que é o Licenciamento Ambiental, como ele funciona hoje e as principais mudanças propostas…