LEI.A

Projeto de lei sobre barragens enfrentará segunda comissão da ALMG formada por deputados eleitos com doações de mineradoras

Quatro dos sete deputados que são membros efetivos da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa…

Nova lei proíbe testes de cosméticos em animais no estado de Minas Gerais

Com a decisão, Minas se torna o sétimo estado brasileiro a proibir a utilização de animais…

ALMG: projetos de lei que tratam sobre experimentos em animais e licenciamento ambiental em rodovias podem ser votados a qualquer momento

Confira também os projetos de lei ambientais avaliados na última semana na Assembleia Legislativa de Minas…

Créditos: Romerito Pontes

Deputados eleitos com doações de mineradoras derrubam legislação mais dura para barragens de rejeito em MG

Apoiado pelo Ministério Público, Ibama e mais de 50 entidades ambientalistas, novo texto para o projeto…

URGENTE: Nova regra para barragens em MG vai a voto nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa

Em virada de última hora, relator do projeto de lei 3676 promete regras mais duras para…

Vitória parcial: ALMG aponta relator para projeto de lei que recupera área protegida da Estação Ecológica de Arêdes

Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB) será responsável por parecer do projeto de lei 4940 na Comissão…

Créditos: Romerito Pontes

#NãoEsqueçaMariana: Ministério Público, Ibama e ambientalistas propõem mudanças no projeto lei que cria regras para novas barragens de rejeito em Minas Gerais

Saiba quais são as principais recomendações para o texto do projeto de lei 3676 e por…

Minas Gerais desperdiça 40% de sua água, mais que a média brasileira

Projeto de lei cria “Selo Azul” para municípios mineiros que menos desperdiçarem suas águas…

Avanço de mineradoras na Serra do Curral e na Serra do Rola Moça será alvo de audiência pública na ALMG

Ainda sem data, audiência tratará de impactos ambientais já identificados no Parque Estadual da Baleia e…

Movimentos preparam mobilização contra projeto de lei que facilita corte de pequizeiros e ipês amarelos em Minas Gerais

De autoria do governador Fernando Pimentel (PT), Projeto de Lei 5.188 quer ampliar o rol de empreendedores…