LEI.A

Créditos: Romerito Pontes

Minas Gerais não possui uma política estadual de proteção aos cidadãos atingidos por barragens

Projeto de lei 3312, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, pode mudar essa…

Movimentos lançam petição contra veto a projeto de lei que impede uso de animais em testes de cosméticos em Minas Gerais

Abaixo-assinado tem como objetivo pressionar parlamentares. Para veto do governador Fernando Pimentel ser derrubado,…

Barragem de rejeitos que ameaça população de Congonhas não existiria onde está se nova lei de barragens estivesse valendo. Entenda e saiba o que fazer

Lei.A mostra exemplo prático de como nova legislação estadual é importante para evitar tragédias…

De Olho Na Assembleia

Confira o balanço dos projetos de lei ambientais avaliados nesta semana na Assembleia Legislativa de Minas…

Fique de olho! Assembleia Legislativa vai apreciar vetos ambientais do Governador. Acompanhe seu deputado!

Apreciação de vetos a projetos de lei aprovados em 2017 deve ocorrer até março….

Um passo importante! Começa a tramitar projeto de lei que reverte decisão que liberou área protegida da Estação Ecológica de Arêdes para mineradora

Proposta foi apresentada por deputados estaduais que chegaram a votar a favor da decisão,…

Audiência pública nesta terça-feira pode definir futuro do licenciamento de barragens de rejeito em Minas Gerais

Audiência, aberta ao público, será a última antes do projeto de lei 3676…

Pressão faz deputados voltarem atrás de decisão que liberou área protegida na Estação Ecológica de Arêdes para mineração

Políticos alegam que a armadilha foi incluída no texto a menos de 24 horas…

Todos se unem contra extinção de área protegida da Estação Ecológica de Arêdes

Lei.A ouviu gestores, ativistas e representantes do conselho consultivo da unidade de conservação sobre…

Saiba quais deputados votaram a favor da lei que libera área de estação ecológica para mineradora

Lei 22.796, que deveria ser resposta à tragédia de Mariana, foi transformada em “Frankenstein”…