LEI.A

Audiência pública debate impactos ambientais de instalação de fábrica da Coca-Cola em Brumadinho

A relação entre a instalação de uma fábrica da Coca-Cola em Itabirito e a…

Balanço da Assembleia, de 27 de Nov. a 1 de Dez.

Confira o balanço dos projetos de lei ambientais avaliados na última semana na Assembleia: Quarta-feira, dia 29

Governo de Minas prevê R$ 43 milhões a menos para orçamento ambiental do estado em 2018

Projeto de Lei que estima receitas e fixa as despesas para 2018 deve ser…

Projeto de lei pode dobrar investimentos do Governo de Minas na área ambiental

Proposta em tramitação obriga que todos os recursos de uma taxa paga pelas mineradoras…

Entenda a legislação vigente sobre barragens de rejeito

O primeiro tema tratado pelo Lei.A no blog e na plataforma

177 projetos de lei ambientais estaduais em tramitação

Você sabia que está pronto para ser votado na Assembleia Legislativa um projeto de lei que…

Lei.A é lançado em Belo Horizonte

Observatório acompanha com uma nova linguagem a legislação em Minas Gerais