LEI.A

Deputados estaduais de Minas ainda não votaram nada em 2018 e letargia ameaça aprovação de projetos importantes para o meio ambiente

Entre os projetos de lei que estão parados está o que pode endurecer as…

Projeto pede a retirada da proteção de centenas de áreas preservadas no Brasil

Projeto de lei quer extinguir, em até cinco anos, os decretos de criação das…

Meio ambiente pode sentir impactos de projeto de lei que muda critérios do ICMS Solidário

Lei de distribuição de recursos que se tornou referência para outros estados pode ser…

Projeto de lei que muda regras para barragens de rejeito em Minas Gerais ignora recomendação da ONU por mais segurança

Projeto de lei em tramitação permite que empresas aleguem “inviabilidade econômica” para não serem…

Projeto de lei ameaça descaracterizar ICMS Solidário e retirar recursos do meio ambiente, turismo, cultura e esporte

Mudança na chamada Lei Robin Hood tramita na Assembleia e, se aprovada, pode provocar…

Deputados de comissões que decidirão futuro das barragens de rejeito em MG receberam doações de mineradoras

Atender o interesse do cidadão e endurecer as regras para instalação de novas barragens…

Obstrução na Assembleia coloca em risco votação de projetos importantes para o meio ambiente em Minas Gerais. Mas você pode ajudar

Oposição usa regimento para adiar votação de propostas de interesse do governador Fernando Pimentel….

Projeto de lei propõe nova unidade de conservação em área reivindicada por mineradora na Serra da Moeda. Você pode atuar e ajudar!

Aprovação do projeto de lei 1451 leva à criação do Monumento Natural Mãe D’Água….

Uso obrigatório de tecnologias alternativas de disposição de rejeitos pode ser decisivo em nova legislação mineira sobre barragens

Obrigatoriedade de uso de técnicas alternativas às atuais barragens é uma das principais divergências…

De olho na Assembleia : 12 a 16 de março

Confira o balanço dos projetos de lei ambientais avaliados nesta semana na Assembleia Legislativa…