Mês: maio 2018

Deputados mantêm veto de Pimentel a PL sobre agrotóxicos. Maus tratos contra animais e intervenções ambientais em rodovias estão para ser votados

Por 46 votos a 1, parlamentares mineiros mantiveram veto parcial do governador ao projeto de lei…

Proibição de vaquejada levanta debate sobre maus-tratos contra animais. Conheça projetos de lei que tratam sobre o tema em Minas Gerais.

Observatório Lei.A identificou mais de 40 projetos de lei que propõem mudanças nos direitos dos animais…

Lei.A chega a 300 mil visualizações. Confira balanço completo

Criado a partir de uma parceria com o Ministério Público de Minas Gerais, observatório monitora atualmente…

Projeto de lei que reduz restrições ao corte de ipês amarelos e pequizeiros é apresentado na ALMG

De autoria do governador Fernando Pimentel (PT), Projeto de Lei 5.188 quer ampliar o rol de…

Projeto de Lei que afrouxa o licenciamento ambiental no país segue tramitando no Congresso

Entenda o que é o Licenciamento Ambiental, como ele funciona hoje e as principais mudanças propostas…

VITÓRIA! Decisão judicial proíbe intervenções no Complexo Arqueológico de Arêdes

Área ficou desprotegida depois que Lei Frankenstein aprovada pelos deputados estaduais de Minas foi sancionada pelo…

Conselho avalia impactos de mina e mega empreendimento imobiliário no Parque Estadual do Rola Moça

Segundo conselheiros do parque, empreendimentos podem colocar em risco atributos ambientais da segunda maior unidade de…

Cultura pode salvar área desprotegida por Lei Frankenstein na Estação Ecológica de Arêdes

Ministério Público e outras entidades recorrem ao valor cultural de Arêdes para tentar barrar a entrada…